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PROVITIMAS  - Em defesa dos Direitos do Ser Humano

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Lisboa , 11 de Abril de 2018

Evonês dos Santos , coordenadora do Núcleo PT Lisboa, fala durante ato solidariedade ao povo brasileiro #LulaLivre #LulaInocente , em frente a Embaixada do Brasil, Lisboa, Portugal, 11 04 2018

solidaridade

https://www.facebook.com/Lula/videos/1667320306670296/UzpfSTI2Nzk0OTk3NjYwNzM0MzpWSzoxNjY3MzIwMzA2NjcwMjk2/

TRF4

A Petrobras anunciou na quarta-feira (4) que chegou a um acordo com o representante de investidores que processaram a empresa na justiça americana. Para que uma ação coletiva fosse suspensa, a companhia brasileira aceitou pagar uma multa de US$ 2,95 bilhões, cerca de R$ 9,5 bilhões. Serão três parcelas iguais, duas em 2018 e uma em 2019.
A ação coletiva surgiu após a revelação pela Lava Jato, em 2014, de um esquema de corrupção e superfaturamento em contratações da empresa.
Acionistas e donos de títulos de dívida da Petrobras foram à justiça reclamar que foram lesados pelo esquema e pedir que a petroleira se responsabilizasse por indenizá-los.
Apesar do custo para a empresa, que pode comprometer o pagamento de dividendos.

O acordo ainda precisa ser homologado pelo juiz Jed Rakoff, responsável pelo caso em um tribunal no estado de Nova York. Ele vai checar se os valores acertados entre as partes estão de acordo com os interesses dos investidores que ingressaram com a ação. Nesse tipo de processo, o acordo é feito com o representante e os reclamantes não participam diretamente das negociações.

Maior empresa do país, a Petrobras usa, além do brasileiro, o mercado internacional para se financiar. A empresa já lançou títulos de dívida nos Estados Unidos e tem suas ações negociadas na bolsa de Nova York por um instrumento chamado ADR (American Depositary Receipt). Esses recibos são comprados e vendidos normalmente na bolsa americana e dão direito a ações da empresa no Brasil.


Quando usa o mercado americano para captar recursos, a empresa se sujeita também às leis e às regras do país. É com base nessa regulamentação que os investidores que perderam dinheiro com a desvalorização da empresa moveram a ação coletiva cobrando a Petrobras.


Caso o acordo seja ratificado pela justiça, a empresa se livra do maior dos processos que enfrenta por parte de investidores e do risco de ter de pagar uma multa ainda maior no caso. Isso porque, de acordo com as leis americanas, o juiz poderia transferir a decisão para um júri popular caso não houvesse acordo. O temor da empresa brasileira era de que nesse caso, em uma decisão não técnica, o prejuízo fosse maior.
A Petrobras precisa resolver agora os processos de investidores que entraram individualmente na justiça, além de ações com o órgão regulador do mercado americano, a SEC (Securities and Exchange Commission). Há processos ainda no Brasil e na Holanda.

convite

Brasilia , 08 de Janeiro de 2018.

Associação que defende vítimas do abuso de autoridade repudia perseguição a Lula e convoca juristas que lutam pela democracia.
Em nota divulgada, a Pró-Vítimas afirma que a defesa de Lula é a defesa da democracia.
Confira a nota na íntegra ao la
do.

Sergio Moro & Dario Messer, o doleiro: o elo “perdido” - e explosivo - ligando Lava Jato e Bane$tado


Segundo fonte nossa na comunidade de inteligência europeia, os “operadores” do enterro do escândalo do Banestado – de longe o maior caso de corrupção de todos os tempos: mais de 134 bilhões! De dólares! – teriam recebido 0,8% desse montante para operacionalizar o “desmonte”. Por óbvio, entre os “coveiros” necessariamente se encontravam membros do Judiciário. Os “operadores jurídicos” do “enterro” também teriam, portanto, entrado no rateio desse butim.

Ou seja: 0,8% dos 134 bilhões de dólares.

Nada menos que 1.072 bilhão de dólares!

Vale lembrar que o juiz Sergio Moro, na qualidade de juiz de instrução, presidia as investigações então.

De maneira “inusitada”, o maior doleiro do Brasil, Dario Messer, foi então “poupado”.

Segundo matéria da Folha de São Paulo da época do escândalo do “Mensalão”, Messer teria enviado ilegalmente ao exterior ao menos USD 1 bilhão – somente de 1998 a 2003!

Isso mesmo: Polícia Federal e MPF encontraram movimentação de (ao menos) USD 1 bi! E isso apenas durante 5 dos longos anos da carreira do doleiro, que herdou o “negócio” do pai – esse último já quase centenário.





Democracia

Brasilia, 17 de Outubro de 2017.

Hoje o Senado decidiu não ratificar o ato da Turma Ministerial do STF, em afastar um Parlamentar do Senado, sem flagrante ou transito em julgado.

Como este Parlamentar era Aecio Neves, precursor do golpe que depôs a Presidente Dilma, e lançou a crise institucional deflagrada pela Ditadura da Toga no abismo, muitos Parlamentares proferiram seu voto como se o que estivesse em votação fosse a culpabilidade de Aecio em relação a eventual ação penal.

O caso, na verdade era de referendo parlamentar a uma interpretação obliqua da CF de 1988, onde três Ministros não eleitos poderiam pôr fim, inaudita altera parts, a mandato de Parlamentar eleito pelo povo.

Alguns se remeteram as condutas e votos pretéritos em relação a outros Parlamentares vitimas de abuso de Poder, como a Presidente Dilma, Delcidio, Cunha e outros.

Guardada as devidas proporções, é como o velho paradoxo do devido processo legal a pessoa acusada de estupro de criança, onde a mera acusação se confunde com a condenação transitada em julgado, tudo pela telinha da TV.

A PRÓ-VÍTIMAS foi criada para contribuir com a luta pela afirmação do Estado democrático de direito e da cidadania, para proteger e amparar cidadãs e cidadãos vítimas de agentes do Estado, que, no exercício de suas funções públicas, abusam de prerrogativas, da discricionariedade, age em desrespeito à Constituição, às leis estabelecidas, a direitos, humilha, censura, limita, extorque, prevarica, submete cidadãos a caprichos pessoais, a interesses e ideologia.

A associação oferece alternativa de última instância para quem não encontra no Judiciário o devido amparo para garantias que lhe são de direito, em razão de omissão, de conluio entre membros dos poderes, com a imprensa, para proteção do abuso e do abusador. LEIA MAIS
lava jato

O que é o fascismo?

  • em 16 de outubro de 2017

Os sistemas políticos formalmente idênticos não são iguais, e nos diversos momentos históricos eles encontram formas de aparição que preservam os seus elementos essenciais, e tratam de encontrar elementos específicos eficientes para mascarar a sua pior face. Assim a audiência se distrai e as velhas formas de dominação e subjugação do humano expandem seus espaços, uma e outra vez mais, para afirmar a sua condição. Para além dos modelos clássicos do fascismo, o italiano e o alemão, devemos ter em perspectiva a possibilidade de novas formulações, e o que é ainda menos perceptível para tantos é a atualidade da leitura de Walter Laqueur de que “The historical record shows that fascism (like terrorism) could succeed only in a liberal democratic system”. Roberto Bueno

 

 

Lisboa

Em Lisboa, nossa Diretora Evones preside o lançamento do Livro sobre a Sentença do Triplex, exarada pelo Juiz Sergio Moro.veja o video

Evones Suplicy

A Casa do Alentejo em Lisboa palco dos importantes debates sobre a Ditadura da Toga brasileira. Evones recepciona o Parlamentar Eduardo Suplicy.

 

 

evones

Evonês de Oliveira Santos - Diretora de assuntos Parlamentares em Portugal.

Lisboa, 07 de Agosto de 2018

"SOMOS OS DIREITOS QUE TEMOS"

Na querida capital do antigo Reino, nossa Diretora de Assuntos Parlamentares em solo Português, Evonês de Oliveira Santos, articula o convite para o seminario do dia 17/08/2017, "Somos os Direitos que temos", na Comissão dos Direitos humanos do Senado Federal em Brasília - DF, ao ex- Parlamentar Lusitano José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, que foi primeiro-ministro do Partido Socialista, de centro-esquerda, entre 2005 e 2011. Ele foi preso em novembro de 2015, acusado de uma série de crimes financeiros — os quais nega. O "Super Juiz" português, Exmo. Carlos Alexandre também esteve na 5ª Conferência de Estoril.

O ano de 2015 foi um marco para a nova era da vigilancia mundial, e no Brasil foi sentida pela prisão preventiva de varios Politicos, sindicalistas e cientistas, como o Almirante Othon, desenvolvedor de um metodo revolucionário de enriquecimEnto de urânio, cobiçado inclusive pelos EUA. leia mais.

clique no link e baixe o doc

Estoril 2017manifesto de Estoril

 

Este é o Manfesto de Estoril, produzido na Camara Municipal de Cascais em Portugal.

O Juiz Moro não teve uma boa participação no evento, e aproveitamos para formalizar um Manifesto convidando a todos para uma nova leitura das prisões preventivas.

Di Pietro

clique no link e baixe o doc

Carta a Di Pietro

 

Em Bergamo na Italia, após uma busca pelos endereços que estavam no site do partido Italia dei Valore, finalmente encontramos o escritorio da esposa de Di Pietro e entregamos o convite.

     

 

https://ichef.bbci.co.uk/news/ws/660/amz/worldservice/live/assets/images/2016/03/23/160323125414_dipietro_624x415_divulgacao_nocredit.jpg

Operação “Mãos limpas”, um ícone dos anos 90, seria o equivalente a Inglaterra dos séculos XVI e XVII caçar Piratas que interceptavam Caravelas Portuguesas e Galeões Espanhóis. (leia mais)

Via Veneto, 28 de Julho de 2017.

 

MISSÃO ITALO LUSITANA

 

   Na Itália, estamos em missão para convidar Antonio Di Pietro, um político , advogado e ex- magistrado italiano.

 

   O “Moro de Veneza”, foi um personagem  Emblemático da Operação “Mãos limpas” que teria inspirado o “Moro de Curitiba”. Substituto no Tribunal de Milão;ele entrou para a política, e  fundou o partido Itália dos Valores a partir do qual, se afasta deixando todas as atribuições.

 

   Do ponto de vista ideológico Di Pietro afirma ser Católico, e não ser nem de direita nem de esquerda, longe dos extremos, querendo ser considerado um liberal e de centro.

 

   Ele foi duas vezes ministro da Primeira República Italiana, e participou da Conferencia de Estoril 2017, onde o MM. Juiz Sérgio Moro também foi convidado e oportunizou uma analise singular comparativa entre “Mãos Limpas” e Lava Jato”, e o Pró vítimas quer a operação “Pratos limpos”, com audiências Publicas no Senado Federal do Brasil, na Comissão de Direitos Humanos, onde a verdade sobre a Republica de Curitiba poderá ser finalmente desvendada. (ler mais)

 

lula

O DIREITO DA ESQUERDA

 

 A suposta “réplica” brasileira da “mãos limpas”, a Operação Lava Jato se prepara para condenar novamente Luís Inacio Lula da Silva, em pelo menos quatro ações que tramitam, no que ficou conhecida como “A Republica de Curitiba”, por conduzir processos dissociados da CF de 1988 ou CPP, e mesmo do Código Penal, já que condena por condutas não vedadas ou que não são previstas em lei.

 

 Para o corpo jurídico da entidade,  é uma demonstração clara que a esquerda não tem Direitos, e o Direito é só para a direita.   (ler mais).

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E AMPARO AS VITIMAS DE ABUSO DE PODER
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